Era uma quinta-feira, 29 de maio de 2025, quando a irmã de Antônia de Souza Bezerra, de 46 anos, recebeu uma mensagem informando que a família havia obtido um resultado favorável em um processo de guarda unilateral. A ação na justiça realmente existia, a identificação batia com a dos envolvidos no processo e as informações da ação estavam corretas.
A mensagem dizia: “Tenho o prazer de informar que obtivemos um resultado favorável em seu processo. Com a causa sendo julgada procedente, o valor referente à decisão já está disponível para liberação”. Porém, uma única coisa não estava certa: a mensagem teria sido enviada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A instituição oferta serviços jurídicos gratuitos para quem não consegue arcar com os custos de um processo judicial.
A irmã, que estava em Patos, no Sertão da Paraíba, ligou para Antônia, que reside em Campina Grande, Agreste paraibano. Ela informou à irmã sobre as mensagens e que precisava do dinheiro emprestado para pagar os custos do processo. O valor cobrado era de R$ 346,77 e que precisaria ser pago naquele momento, caso contrário, segundo as mensagens, o juiz arquivaria o caso.
No mesmo tempo em que entraram em contato com a irmã de Antônia, quem também recebeu as mesmas mensagens foi o cunhado. “Aí, depois eles ligaram para mim, ou seja, eles ligaram para a minha irmã, para o meu cunhado e depois para mim. Só que quando eles ligaram para mim, a minha irmã já tinha me dito e eu falei pra não pagar nada”.
ERA GOLPE!
Em Campina Grande, Antônia trabalha como cuidadora para a mãe de uma servidora da Defensoria Pública e aproveitou a desconfiança para ligar para essa conhecida que poderia lhe ajudar.
“Então, ela me orientou a não pagar, porque era provavelmente golpe, que Defensoria não cobra nada de ninguém e me orientou para que eu continuasse uma conversa, para que eles não desconfiassem, para eles me darem algum dado de conta, para que fosse gerado comprovante para a gente poder ter provas e fazer boletim de ocorrência, e assim foi feito”, relatou.
“Quando eles mandaram esse valor pra minha irmã e pra mim, eles não só mandaram o valor, como também mandaram cópia de todos os documentos e inclusive a cópia do próprio processo que deveria correr em segredo de justiça, eles tiveram acesso e mandaram o PDF na íntegra pra mim, pra minha irmã”, detalhou a cuidadora. Apesar de todas aquelas informações, tudo não se passava de um golpe.
BUSCA POR PROVAS
O plano dos criminosos era bem arquitetado e a busca por provas também precisaria ser. Nesse momento, foi a própria Antônia que entrou em contato com os golpistas. Ela se identificou, disse que estava em busca dos R$ 346,77 e em pouco tempo mandaria a quantia.
Ela recebeu, então, uma chave Pix CNPJ no nome de Gabriella Oliveira dos Reis. A todo momento, os golpistas, apressados, pediam que a mulher agisse o mais rápido possível alegando que em questões de horas o juiz iria arquivar o processo. Entre as mensagens, Antônia recebeu 17 ligações depois que disse que tentaria conseguir o dinheiro.
No print abaixo, registro das ligações e apelos ansiosos dos golpistas.
Ela alegou que não estava conseguindo realizar o pagamento, que aquela chave estava dando erro. Então, outra chave foi enviada, também CNPJ. Essa, no nome de Felipe Pereira Machado. Os golpistas, ansiosos, insistiam:
– Me manda o comprovante, viu? (…) Não consigo aguardar mais (…) Já devia ter enviado ao promotor de manhã (…) Me responde!
Antônia realizou duas transferências Pix, uma no valor de R$ 0,50 centavos para a conta de Felipe Pereira e de R$ 1,00 para a de Gabriella Oliveira. “Foi essa, por fim, a fortuna que eles ganharam de nós”, brincou Antônia, depois de conseguir dados para registrar um boletim de ocorrência policial.
Depois disso, ainda no mesmo dia, 29 de maio, outro golpista, esse com DDD 11 e identificado como João, entrou em contato com Antônia dizendo que, agora, ela estaria falando com um promotor do Ministério Público Estadual. Às 13h25 da tarde.
O desconhecido fez duas ligações, que não foram atendidas. A cuidadora bloqueou os dois números quando, já no dia 30, chegou a receber ligações dos criminosos às 2h26 da madrugada.
O QUE DIZ A DEFENSORIA
O primeiro caso de golpe em que a vítima chegou a pagar a quantia cobrada pelos golpistas é de 29 de maio passado, mesma data em que entraram em contato com a família de Antônia.
De acordo com a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), entre essa data e o mês de agosto último foram registrados 48 casos de golpes concretizados em todo o estado.
Coriolano Sá, corregedor-geral da DPE, explicou que os golpistas têm acesso a informações de processos acompanhados pela instituição; a partir daí, passam a telefonar como defensores públicos, analistas, promotores ou até juízes.
Em contato com pessoas que usam os serviços da Defensoria, os criminosos exigem o pagamento de supostas custas processuais. “Nas mensagens, eles chegam a cobrar entre R$ 200,00 e R$ 400,00, alegando que esses valores seriam para custas processuais e que, se o assistido não pagar, o processo será arquivado”, explica Coriolano.
ALVOS PREFERIDOS
Conforme a Defensoria, os casos preferidos dos golpistas são processos na área da saúde, com cobranças de supostas taxas para a liberação de valores destinados à compra de medicamentos ou realização de procedimentos médicos.
No dia 8 de julho deste ano, a Assessoria de Comunicação da instituição publicou matéria reforçando o alerta à população com o seguinte título: Defensoria Pública reforça alerta à população sobre golpes envolvendo ações de saúde.
“Primeiro, eles mandam uma mensagem dizendo ser da Defensoria Pública, informando que nosso assistido ganhou ação e que precisa dos dados bancários para fazer o depósito daquela quantia requerida para a compra do medicamento ou do procedimento. Depois, eles pedem um pix, dizendo que essa quantia é para a liberação daquele dinheiro”, afirma Remédios Mendes, coordenadora do Núcleo Especial de Saúde (NES) da DPE, na matéria publicada.
Na tentativa de dar credibilidade à fraude, os golpistas chegam a usar como foto de perfil de contatos de Whatsapp o logotipo, nome e identidade visual da DPE-PB.
COMO DENUNCIAR
Alertas divulgados no site da instituição reforçam que a Defensoria não realiza nenhum tipo de cobrança pelos serviços prestados. A página também disponibiliza orientações sobre como proceder em caso de golpe.
A recomendação é que nenhum pagamento seja efetuado e que a denúncia seja feita à Ouvidoria da DPE-PB, pelo número (83) 98647-7712.
Na foto acima, o alerta no site da Defensoria Pública, que não cobra por serviços que presta a pessoas que os operadores do Direito classificam como hipossuficientes.
Em outros casos, se necessário, o cidadão pode ainda procurar o núcleo da Defensoria onde foi atendido ou registrar a ocorrência na Delegacia de Defraudações da comarca correspondente.
Em João Pessoa, a Sede da Defensoria fica na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, no bairro de Tambiá.
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Apuração e texto: Caren Braga, Deborah Nascimento e Felipe Bezerra